Cabe à Justiça brasileira julgar falência pessoal de portuguesa com bens no Brasil

A empresária responde a vários processos de natureza cível e criminal perante a Justiça portuguesa, existindo, inclusive, no STJ, várias cartas rogatórias buscando a penhora de seus bens.

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

Justiça manda fechar hotel americano

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Processo penal. Restituição de coisa apreendida. Art. 118 do CPP. Insuficiência instrutória.

Recurso apelatório que não foi instruído com cópias importantes, como a decisão que deferiu a busca e apreensão e o auto de apreensão que lhe deu cumprimento, deficiência que verte em obstáculo substancial.

Brasil tem média móvel de 2.375 mortes por Covid a cada dia; total de óbitos vai a 408,8 mil

Com 1.054 mortes em 24 horas, país contabiliza 408.829 óbitos e 14.791.434 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

País contabilizou 13.601.566 casos e 358.718 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.

Brasil supera 13 milhões de casos de Covid; média de mortes está em 2.698 por dia

País contabilizou 13.023.189 casos e 333.153 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo recorde. Março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o 2º pior mês da pandemia.

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

País contabilizou 12.664.058 casos e 317.936 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas vezes mais do que o total de julho de 2020, o segundo com mais óbitos.

Brasil registra 1.111 mortes em 24 horas; média móvel volta a bater recorde

País contabilizou 11.483.031 casos e 278.327 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta

País contabilizou 11.205.972 casos e 270.917 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil registra 1.786 mortes em 24 horas; total chega a 261 mil

País contabilizou 10.796.506 casos e 261.188 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil

País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.